Ministros do TSF aprovaram por unanimidade no Plenário Virtual, a decisão que altera a regra para solicitação de licença maternidade. A nova regra beneficiará mães e bebês que necessitarem de internação pós parto.

O benefício tem o intuito de auxiliar para que a recuperação aconteça de forma mais segura para o bebê e a mãe, desde a amamentação correta até o vínculo afetivo.

Nova regra confirma que a licença e o salário maternidade terão como marco inicial a alta hospitalar do recém nascido ou da mãe, o que acontecer por último.

Os casos mais graves, de internação superior a duas semanas, serão atendidos pela nova regra.

O relator, ministro Edson Fachin, considera que a demanda de atenção e cuidados dos pais, principalmente da mãe, de forma efetiva se dá após a alta, fora do ambiente hospitalar.

A nova regra traz benefício social a maternidade e a infância.