Governo articula proposta que pode blindar Bolsonaro, dando a ele o cargo de Senador Vitalício, garantindo o foro privilegiado, prerrogativas e imunidade parlamentar.

O líder do governo, Eduardo Gomes (PL), busca apoio entre os parlamentares para criação do cargo, através de uma Proposta de Emenda Constitucional na qual vem desenhando.

Em 2001, o então deputado José Carlos Martinez (PTB), havia proposto uma emenda de sua altoria através da PEC445 para criação do cargo vitalício, alterando a constituição de 1988. A proposta não foi bem sucedida no congresso e foi arquivada.

Caso avance a proposta do Governo, Bolsonaro seria o maior beneficiado, pois sem o foro privilegiado, pode enfrentar grandes problemas com a justiça comum, como a acusação da prática de "rachadinha".

Segundo relatório final da CPI da Covid, Bolsonaro pode responder também por crime de responsabilidade, charlatanismo, incitação ao crime, prevaricação, falsificação de documentos particulares, emprego irregular de verba pública, epidemia com resultado morte, crime contra a humanidade e infração a medidas sanitárias preventivas. Totalizando 9 crimes pela CPI.

Sendo aprovada a proposta, teremos 6 parlamentares a mais em exercício da legislatura que se inicia já em fevereiro de 2022. A proposta de emenda daria o cargo vitalício a Jose Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

A proposta divide opiniões no congresso, e alguns senadores já se manifestaram fortemente contra a proposta, o que já traria grandes dificuldades para aprovação.

O cargo de Senador Vitalício já existiu no Brasil, na época da ditadura militar.

Mais informações do Senado Federal: